'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Nota à imprensa - AMB

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Lula quer mudanças na legislação penal

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Deputado sugere construção de presídios municipais

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal

Ministérios, autarquias e demais órgãos da Administração Pública Federal passaram a incluir, nos contratos de repasse de verbas feitos com estados, municípios e ONGs, uma cláusula que prevê o acesso dos órgãos de controle da União à movimentação financeira das contas bancárias utilizadas para receber os recursos

Cenário atual de condomínio e aluguel no contexto da pandemia

A pergunta que se faz é a seguinte: poderá o condômino deixar de honrar com uma ou com ambas as obrigações? A resposta dada para a maioria dos problemas jurídicos, assim como o que se apresenta, é “depende”.

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

Ministério Público investiga crime de racismo em vídeo viral

O Ministério Público de Minas Gerais investiga um crime de racismo capturado em vídeo e divulgado nas redes sociais, causando grande repercussão